INSS deve pagar salário de trabalhadora afastada do emprego por medida protetiva
Ação ajuizada pela AGU dão conta de que 15 empresas teriam incentivado o vício em jogos; Governo cobra a conta por impactos na saúde púbica
PF e CGU cumpriram 44 mandados e bloquearam R$ 3,4 milhões em bens.
Regra garante até 180 dias para mães, independentemente do vínculo
Advocacia-Geral da União pediu que plataforma adote medidas urgentes na proteção de criança, adolescentes e mulheres
Ministro do STF reconheceu a validade do decreto de Lula que aumenta os benefícios em 15%
Encontro ocorreu em abril de 2024, no gabinete do ministro, e contou com a presença de advogados do Banco Master
Governador de São Paulo defende ação do STF contra suposto monitoramento ilegal.
A pasta identificou os perfis por meio do programa Saúde com Ciência, que analisa desinformação na internet relacionada à Saúde.
Governo temia que o impasse entre Andrei Rodrigues e André Mendonça evoluísse para um confronto entre o Palácio do Planalto e o STF
Advocacia-Geral da União pede suspensão de decisão que afastou diretor da PF. Ação visa evitar lesão à ordem pública e institucional.
Presidente do STF discute retirar de André Mendonça investigações que estão no centro da crise entre ministros da Corte
Encontro ocorre horas após decisão de André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada
Auxiliares do presidente defendem reunião urgente com Fachin, abertura de investigação contra Moraes e afastamento de Mendonça das relatorias do Master e do INSS
Ministro do STF determina afastamento de diretor da PF e investigações por monitoramento ilegal de autoridades
Plataforma afirma que está colaborando com o governo e mantido diálogo com a AGU
Representantes do órgão estiveram no TSE nos dias 20 e 21 de agosto para verificar os sistemas que serão utilizados no processo eleitoral
Governador Rafael Fonteles celebra acordo que garante recursos para investimentos públicos no Piauí. A Axia Energia pagará R$ 2,6 bilhões.
Plataforma relatou que transmissão ficou no ar por quase duas horas e que, inicialmente, sistema de proteção não identificou “atividade violadora”
Agência vai apurar se empresa falhou na proteção de crianças e adolescentes e descumpriu regras previstas no ECA Digital
Primeira-dama afirmou que plataforma não estaria cumprindo as regras previstas pelo ECA Digital; governo avalia medidas judiciais contra a empresa
A conversa se deu tem torno do mais recente caso envolvendo o Discord. No dia 22 de julho, uma adolescente cometeu suicídio ao vivo em uma transmissão na rede social.
Primeira-dama deu a declaração durante a sanção de uma lei que aumenta a punição para quem pratica violência sexual contra crianças e adolescentes.
Decisão do ministro do STF ocorre após bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha em investigação sobre destinação de recursos.
Segundo a Polícia Federal, funcionários da Câmara teriam atuado em conjunto para desviar pelo menos 21 emendas parlamentares em benefício de Valdemar Costa Neto.